O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 14, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a proposta da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE de trabalhar em parceria com instituições culturais do Estado, promovendo a efetivação de políticas públicas e a proteção do patrimônio cultural.
Para falar sobre as principais ações desenvolvidas pela OAB-CE na área da cultura, o jornalista Hervelt César entrevista a presidente da Comissão de Direitos Culturais, Carolina Campos.
Já está em vigor uma nova norma de desempenho para construção de imóveis. Ela traz mais benefícios aos consumidores que pretendem comprar imóveis ainda na planta, causando menos transtornos aos futuros residentes. Os detalhes desta nova regra são destacados no estúdio pelo advogado especialista em direito imobiliário, Phelipe Albuquerque de Souza.
Nesta edição, o jornalista Bruno Andrade apresenta uma matéria sobre o I Mutirão de Instrução e Julgamento de Processos, que acontece durante os meses de agosto e setembro nas varas de delitos de tráfico e substâncias entorpecentes. O objetivo do mutirão é reduzir o número de processos acumulados.
Confira ainda as vantagens do programa que vai ajudar você a modernizar a sua advocacia, o PROMAD. Conheça o OABPREV, o programa de previdência complementar, por meio do qual você define quanto quer contribuir por mês para a sua aposentadoria. O programa traz ainda dicas de concursos com inscrições abertas em todo o Brasil.