“O quinto constitucional é o arejamento e a oxigenação que o emérito Poder Judiciário carece num Estado democrático, plural e aberto o mais possível ao bom Direito”. A observação é do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ao discursar, no fim da tarde desta quinta-feira, 7, na posse do advogado Paulo Airton Albuquerque Filho como desembargador, ocupando a vaga destina à Ordem dos Advogados do Brasil pelo quinto constitucional.

Para seleta plateia, formada pelo governador e vice, Cid Gomes e Domingos Filho, além de desembargadores, diretores da Secional (Marcelo Mota, tesoureiro; Jardson Cruz, secretário geral, e Roberta Vasques, secretária geral adjunta), além de dezenas de advogados, Valdetário Monteiro falou sobre a importância da advocacia nos Tribunais. “A advocacia traz novas ideias, novas perspectivas e interpretações para o Judiciário. Uma nova forma de enxergar, inerente à evolução do Direito e à modernização do pensamento dos Tribunais”, complementou.

O presidente da OAB-CE enfatizou, ainda, a boa convivência institucional e o perfeito equilíbrio que deve existir nas relações entre Judiciário, Ministério Público e advocacia. “Todos os nossos anseios e nossas ações culminam na luta permanente de zelar por esta inestimável conquista da sociedade brasileira”. Interrompido várias vezes por aplausos, Valdetário Monteiro disse que a advocacia cearense muito tem a comemorar, uma vez que Paulo Albuquerque foi escolhido pelos advogados e advogadas, pelo Conselho Secional, integrando a lista sêxtupla em um processo transparente, democrático e público.

Lembrou o presidente da Secional que o novo desembargador firmou compromisso de lutar pelas bandeiras caras para a advocacia: a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito, das prerrogativas profissionais e dos honorários de sucumbência, respeitando a autonomia da magistratura e a independência do cargo ocupado.

POSSE

A solenidade de posse de Paulo Albuquerque foi conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Coube ao desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo fazer o discurso de saudação ao novo membro do Tribunal Pleno, escolhido desembargador pelo governador Cid Gomes. Paulo Albuquerque ocupa a vaga da OAB em substituição ao então desembargador Ernani Barreira Porto, aposentado em outubro de 2012.

O novo desembargador ressaltou a importância do quinto constitucional e parabenizou o presidente da OAB-CE “pela profissional condução de todo o pleito, que ocorreu de modo ordeiro e transparente”. Paulo Albuquerque ressaltou a importância do quinto constitucional como mecanismo democrático de acesso aos Tribunais.

“O quinto constitucional abre aos Tribunais pátrios o real privilégio de poder contar, em suas composições, com profissionais qualificados e dignos, oriundos do seio da sociedade, de modo a contribuir com o debate”. Ele prometeu, no exercício da nova função, pautar-se com a independência necessária, aliada às virtudes da temperança, da coragem e da diligência, “que são pressupostos balisares da realização do ideal de justiça”.

 

Representando o Pleno, o desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo deu as boas-vindas ao novo membro do TJCE. “Minha convicção é a de que o Tribunal incorporou um excelente julgador, que saberá transcender as fronteiras do mero exercício profissional para um papel ativo de construção da história desta Casa, assumindo uma postura que os tempos de hoje exigem e a sociedade esperançosamente vota nos integrantes deste cenáculo”.