O Conselho federal da OAB reuniu, na última terça-feira (1), alguns dos principais nomes responsáveis pela Constituição de 1988, que completa 25 anos de promulgada no dia 5 deste mês.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressaltou que “homenagear os parlamentares e políticos é uma forma de dizer da importância da Constituição Federal como marco regulatório da sociedade civil. Precisamos lembrar que a Constituição e a democracia andam juntas, e daí nasce a qualificação de Estado de Direito Brasileiro”.
O presidente da OAB ainda destacou que “ou há política ou há ditadura. Não há outra opção. O discurso que diminui a atividade pública em nosso país, que a põe como algo sem importância, é traço comum ao discurso autoritário, presente em todas as ditaduras”.
“Queremos um estado de direito que seja democrático, ou seja, com a participação da população, que ouça as vozes da sociedade, que coloque em primeiro lugar a tarefa de proteção do ser humano, de execução da dignidade da pessoa humana, por isso que a ideologia vitoriosa da virada desse milênio é a ascensão político-científica do direito constitucional e das normas constitucionais”, apontou o presidente nacional da OAB.
O evento, que celebrou a data da Carta Magna vigente há mais tempo na história do Brasil, contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, com os ex-presidentes, Luis Inácio Lula da Silva e José Sarney, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, o ministro Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, o relator-geral da constituinte e ex-presidente da OAB, Bernardo Cabral e o vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado André Vargas.
Fonte: Conselho Federal da OAB