O advogado e professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará (UFC), Hugo de Brito Machado, proferiu a palestra de abertura no VII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, na manhã desta quinta-feira (31). Em sua palestra, Fundamento Jurídico do Planejamento Tributário, o professor enfatizou que o direito é expresso em linguagem.
Por isso que esta ideia, segundo Hugo de Brito, possibilita o surgimento de sistemas jurídicos intrínsecos à cada país, relacionados à cultura e identidade de cada povo. “A questão é que o sistema seja harmônico”, diz. O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, presidiu a mesa e mediou os debates sobre o tema.
O VII Congresso Íbero-Americano de Direito Tributário. O evento acontece até a sexta-feira, 1 de novembro, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza.