A violência que assola o Ceará exige seu inadiável enfrentamento. A sociedade vitimizada cobra soluções. Todos os dias, somos alertados acerca de casos de pessoas próximas, que aumentam as estatísticas da criminalidade. Em um ano, o número de homicídios dolosos cresceu 20%. Os roubos a veículos cresceram 61%, no primeiro quadrimestre. No interior do Estado, testemunhamos um aumento explosivo – com licença para o trocadilho – nos ataques às agências bancárias.
Estudiosos da segurança pública apontam que não temos sequer um efetivo adequado, enquanto reconhecem ter sido o atual governo o que mais investiu em segurança na história recente do Estado. O Governo reformulou a Perícia Forense, criou a Academia de Segurança Pública, adquiriu novos equipamentos e viaturas, edificou cerca de 50 delegacias, fez concursos para agentes penitenciários, policiais civis e contratou policiais militares, enquanto o Ronda desarmonizava os quartéis e se distanciava da gênesis do seu objetivo.
Os contrassensos são muitos. A situação é grave, é complexa. Talvez precise de novos saberes, de novas vozes que proponham e de novos atores dispostos a participar da desconstrução da insegurança pública. É neste sentido que a Ordem dos Advogados do Brasil, compromissada com a cidadania e a serviço do povo do Ceará, convoca advogados, representantes de entidades da sociedade civil de enfrentamento à violência, profissionais e especialistas da segurança pública a participar do I Seminário de Segurança Pública.
O momento não é para se associar ao pânico e ao terrorismo social, que segmentos daninhos buscam amplificar, ao alimentarem essa inoportuna atmosfera de medo. Por isso, vamos juntos colher sugestões de novas políticas públicas de segurança e, em seguida, encaminhá-las como contribuição ao Governo do Estado. O que nos desafia a todos e a cada um é transformação desse cenário que tem causado amargo desconforto e prejuízos a toda população. Afinal, a segurança é um direito nosso, é uma liberdade.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE)
JORNAL O POVO – 25-11-2013