Presidente Valdetário Monteiro ao lado dos juízes federais Dartanhan Rocha e Alcides Saldanha, na instalação da Semana da Conciliação
A Semana da Conciliação da OAB-CE começou nesta terça feira, na sede da Justiça Federal, em Fortaleza, com o índice de 90% de êxito na negociação dos débitos com a anuidade da Ordem. O resultado foi apresentado no final da tarde pelo tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota, ao lado do juiz-coordenador da conciliação, Dartanhan Rocha. Entre as vantagens oferecidas na Semana da Conciliação está a anistia de até 100% dos juros e multas acumulados. Podem ser negociados os débitos contraídos até 2013, bastando que o advogado esteja em dia com a anuidade deste ano. As conciliações serão realizadas até quinta feira (14), das 14 às 17h30, no auditório do quinto andar da Justiça Federal, na praça Murilo Borges, no Centro.
O mutirão é baseado em um projeto inovador implementado pela Advocacia Geral da União na Justiça Federal do Rio de Janeiro, que otimiza as conciliações. Sem utilizar ilhas ou baias individuais, o magistrado responsável explica às partes os termos da conciliação. Aceitando um dos planos de parcelamento do débito, o advogado recebe a homologação do seu acordo firmado e efetua o pagamento da primeira parcela. A conciliação extinguirá ou suspenderá o processo de execução movido pela OAB-CE, passando o advogado a gozar imediatamente a todas as garantias e serviços oferecidos pela instituição.