O pós-doutor em Direitos Humanos, o holandês Marcel Van Der Waal, foi o palestrante da noite de abertura do I Seminário Internacional de Direitos Humanos para Militares, instalado nesta sexta feira (29), no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza. A promoção da Lubbad Advogados Associados, como apoio da OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Militar. No ato de abertura, o presidente da rede de escritórios, Marmoub Lubbad, saudou os participantes por se interessarem pelo tema dos Direitos Humanos com ênfase nos profissionais das Forças Armadas, Polícias Militares e Bombeiros. “Os Direitos Humanos são algo que não é novo, e que está sendo renovado”, afirmou. Falando em nome da OAB-CE, o vice-presidente Ricardo Bacelar parabenizou a recém criada Comissão de Direito Militar, que tem como presidente a advogada Helena Leite, pela realização do seminário. Bacelar lembrou que os Direitos Humanos são hoje “um discurso científico e sofisticado, abrangendo vários institutos jurídicos”. E defende que, na perspectiva do Direito Militar, “salários, equipamentos e condições de trabalho também são direitos humanos”.

Também compuseram a mesa o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Edimir Martins; o presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará e vereador de Fortaleza, Capitão Wagner (de Sousa); a presidente da Associação das Esposas dos Militares das Forças Armadas Brasileiras, Ivone Lousado; a presidente da Associação das Esposas dos Praças Militares do Ceará, Nina Carvalho; e o palestrante, General da Reserva do Exército Paulo Assis. O Seminário continua neste sábado (30), com mais duas palestras, seguidas de debate, de Van Der Waal, que já atuou como promotor no Tribunal Internacional de Haia, na Holanda. Às 9 horas, ele fala sobre Formas de Solução dos Conflitos Relacionados aos Direitos Humanos dos Militares; às 14, o tema da fala será Como Reclamar acerca da Violação dos Direitos Humanos nas Cortes Internacionais.