A Ouvidoria da OAB-CE e a Ouvidoria da Justiça do Fórum Clóvis Beviláqua firmaram um termo de cooperação com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional. O documento de parceria, assinado pela ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, e pela ouvidora de justiça do Fórum, Maria de Fátima de Melo Loureiro, será enviado através da intranet da Justiça Estadual para todos os juízes, diretores de secretaria, e também será amplamente divulgado através da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará.
Segundo acordaram as partes, a cooperação tem o “sentido de exortar os doutos advogados a buscarem diretamente as Ouvidorias da Justiça e da OAB/CE para a solução de quaisquer pendências que, por ventura, venham dificultar a efetivação da prestação jurisdicional, mormente o direito constitucional à celeridade processual”. É a seguinte a íntegra do comunicado, datado em 17 de dezembro de 2013:
“Buscando melhorar a prestação jurisdicional, bem como a harmonia nas relações processuais quando da efetivação do atendimento pelas Secretarias de Vara ou Setores Administrativo do Fórum Clóvis Beviláqua – FCB e Juizados da Comarca de Fortaleza, a Ouvidoria de Justiça do FCB e a Ouvidoria da OAB/CE, através de suas titulares, a Juíza de Direito Maria de Fátima de Melo Loureiro e a advogada Wanha Rocha, firmaram termo de Cooperação no sentido de exortar os doutos advogados a buscarem diretamente as Ouvidorias da Justiça e da OAB/CE para a solução de quaisquer pendências que, por ventura, venham dificultar a efetivação da prestação jurisdicional, mormente o direito constitucional à celeridade processual.
A presente medida evitaria a busca pela própria parte de informações processuais já obtidas pelos seus respectivos advogados, além de qualificarem o atendimento jurisdicional que é realizado no Fórum Clóvis Beviláqua e Juizados da Comarca de Fortaleza, tornando mais efetiva e harmônica as relações das partes do processo.”