Cerca de 100 pedidos de advogados de Fortaleza deixaram de ser apreciados no Fórum Clóvis Beviláqua, desde o início do plantão do recesso de fim de ano, iniciado no último dia 20. A denúncia foi apresentada no começo da tarde desta segunda feira (30) à diretora em exercício do Fórum, Maria de Fátima Melo Loureiro, pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, depois de receber queixas de que os juízes em plantão estariam apreciando apenas os pedidos chegados durante as seis horas da jornada presencial, de 12 às 18 horas. No final da tarde, em reunião com membros do Centro de Apoio aos Advogados da OAB-CE, a diretora anunciou que comunicou aos juízes plantonistas do recesso que apreciem todos os pedidos demandados por advogados, nas 24 horas do plantão, de forma a evitar acúmulos.
Outra medida anunciada pela magistrada foi a edição de uma portaria que designa dois juízes para analisar a demanda reprimida, a partir do primeiro dia útil, que será quinta feira (2). Para o coordenador do Centro de Apoio, José Navarro, durante os plantões, todo o movimento de cerca de 150 varas do Fórum fica afunilado para um só juiz de plantão. “Entre os pedidos mais frequentes estão os de liberdade provisória, de casos em que o preso tem total direito”, explicou Navarro. “O Fórum tem que reavaliar esse esquema de plantões, a demanda é sempre crescente”, completou. Os advogados do Centro, Robson Sabino e Paulo Oliveira, também participaram da reunião. O centro de Apoio seguirá recebendo reclamações durante o recesso pelo telefone 9111.5533.