Por Paulo Maria de Aragão*
Para Rui Barbosa, “justiça tardia não é senão injustiça institucionalizada”. A verdadeira harmonia entre os poderes demanda um poder judiciário destemido e eficiente, para ser desenvolvido seu papel constitucional. Afinal, de nada adiantam prerrogativas, se a maioria daqueles que as detêm desvirtuam sua utilização. Na senda judiciária, inúmeras motivações levam a Justiça à vala comum do descrédito. Ninguém desconhece a morosidade do judiciário. Inexplicável é que se arrastem meses para liberar um despacho ou para juntá-lo ao processo, ressalvando-se as honrosas exceções.
O excessivo número de atos recursais, garantidos pelo CPC, o não cumprimento de prazos por magistrados também concorrem para a lentidão processual. Não ficam à parte os desidiosos serventuários, usuais no mau atendimento a advogados e na tergiversação de informações. Por que dificultam a expedição de alvarás? Qual a razão de processos conclusos entocarem-se nos escaninhos a pretexto de estarem “deslocados”? Em muitos casos, pode-se imaginar a prática da dificuldade para vender facilidade.
O STF, apesar de haver determinado a prisão dos mensaleiros, não conseguiu mitigar a indignação da sociedade com o império da impunidade,A ação investigativa da imprensa, do Ministro Joaquim Barbosa e do Procurador Geral Roberto Gurgel foi decisiva. Apesar disso, a opinião pública já havia condenado os réus, não impedindo que o Judiciário, diante das perorações e debates procrastinadores, deixasse de ser alvo de postagens jocosas nas redes sociais.
Assim se manifesta um internauta quanto à falta de eficácia na Justiça, nos casos de corrupção, sugerindo à Presidente copiar o Programa Mais Médicos: importar juízes, dispensadas as formalidades legais, de preferência chineses e coreanos do norte, afeitos à aplicação da pena capital, ou, ainda, diretamente do mundo árabe para castigos menos rigorosos – decepamento da mão e, no caso de reincidência, do pé. A proposta ficcional tornaria muitos arautos da moralidade manetas e pernetas, formando uma trupe de bons “cumpanheiros”.
* Paulo Maria de Aragão é conselheiro da OAB-CE.