A Comissão de Direito do Trabalho da OAB e o Centro de Apoio e Defesa ao Advogado e à Advocacia, dando seguimento ao relatório elaborado pela CDT, acerca das Varas com morosidade no agendamento de audiências, esteve, na manhã desta sexta-feira (31), conferindo in loco quais Varas Trabalhistas realizam audiências às sextas-feiras.
Várias denúncias têm sido encaminhadas à OAB-CE relatando que poucas Varas têm realizado audiências nesses dias especificamente. A Comissão atestou que das 18 Varas do Trabalho, apenas 4 (quatro) estavam realizando audiências no dia 31. E apenas cinco estavam com Juiz presente.
A expectativa de que todas as Varas realizem audiências às sextas-feiras é um pleito iminente da advocacia e dos jurisdicionados. “Se as 14 Varas que não realizaram audiências nessa sexta-feira o tivessem feito, considerando uma média de 10 audiências/dia por cada Vara, teríamos aí antecipação de 140 audiências marcadas para um mês distante, como maio e junho, por exemplo. A demanda trabalhista consiste em defesa à verba de caráter alimentar, o que impõe urgência à apreciação do pleito. Precisamos saber o que está ensejando o problema e procurar soluções eficazes”, diz Katianne Wirna, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE.
O Coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro, informa que durante todo o mês de fevereiro, a OAB-CE estará no Fórum Trabalhista acompanhando, diariamente, a realização de audiências por Vara. O relatório final será encaminhado à Corregedoria do Tribunal.
A Comissão pretende, ainda, formular requerimento preventivo ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a fim de que os feriados estaduais de 19 e 25 de março não prejudiquem a pauta de audiências dos dias 20, 21 e 24/03, prestigiando, assim, os princípios da celeridade, eficiência e razoável duração do processo, informa Roberto Pires, membro da CDT.