Presidentes das Subseções da OAB-CE denunciaram “vários problemas” do Poder Judiciário, entre eles “a reiterada ausência de magistrados nas Comarcas do Interior”, em carta divulgada no final do encontro do Colégio de Presidentes com a diretoria da Seccional, realizado nesta sexta feira (14), em Crateús. O documento, composto por oito itens também reivindica a realização de concurso público para juízes e defensores públicos, “haja vista a ausência desses servidores na maioria das Comarcas”. Assinam a Carta de Crateús o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro; o vice-presidente, Ricardo Bacelar; o secretário-geral, Jardson Cruz; a secretária-geral adjunta, Roberta Vasques; o tesoureiro, Marcelo Mota, além do tesoureiro da CAACE, Renan Viana, e de 11 presidentes de Subseção presentes ao encontro.

“O problema é da Justiça, mas afeta diretamente o advogado na sua atuação e até na sua dignidade”, afirmou o presidente da Subseção dos Inhamuns, Agildo Nogueira, resumindo o pensamento dos colegas e conclamando a diretoria da OAB-CE a buscar com o Tribunal de Justiça a solução par o rol de problemas. “A situação é de caos profundo, e não acredito em solução ao curto prazo”, analisou.  Entre os relatos apresentados por advogados às Subseções estão o de juízes que nomeiam advogados dativos para suprir a falta de defensores; a solicitação de comunicar as datas das audiências às partes do processo, para cobrir a ausência de oficiais de justiça e outros serventuários; juízes “TQQ”,  que só trabalham às terças, quartas e quinta  feiras; e outros que não cumprem a jornada diária de trabalho.

Também foram informados casos de magistrados que exigem “pedido por ofício” para que o advogado tenha acesso ao processo, “e eles não respondem”; de outros que não atendem o advogado “para não perder tempo”; e a rejeição generalizada dos juízes em relação às comarcas localizadas em cidades menores ou mais distantes de Fortaleza. “E tem o caso do juiz trampolim”, contou um dos presidentes. “É aquele que apenas passa pela comarca pequena antes de ir para uma melhor, e não resolve nada”, explicou. No sentido de corrigir a distorção, a Carta de Crateús pede “uma medida judicial para que seja alterada a legislação que permite ao juiz quando promovido a escolha da comarca”. Todas as reivindicações foram anotadas e serão apresentadas ao Tribunal de Justiça.

É a seguinte a lista de presidentes de Subseção presentes ao encontro: Ismael Pedrosa Machado (Crateús), João Teobaldo de Sousa (Aracati); José Eurivan Teixeira Assunção (Itapipoca), Clauver Renner Lúcio Barreto (Juazeiro do Norte), Aderson Feitosa Ferro Terceiro (Crato), Marco Antônio Sobreira Bezerra (Iguatu), Gleydson Ramon Rocha Chaves (Limoeiro do Norte), Gladson Alves do Nascimento (Quixadá), Agildo Pereira Nogueira (Inhamuns), Raphael Pessoa Mota (Região Metropolitana de Fortaleza), e José Domingues Ferreira da Ponte Neto (tesoureiro da Subseção de Sobral, representando o presidente José Inácio). Também participaram os conselheiros estaduais Paulo Franco e Glaydes Sindeaux, além de advogados e autoridades da região.