A Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE promove, em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), do Ministério Público do Estado do Ceará, e diversas instituições, a Semana do Consumidor. As atividades começaram na última quarta-feira, 12, e prosseguem até a próxima segunda-feira, 17. Este ano estarão em foco os direitos da população em relação à Copa do Mundo. A Semana marca o Dia Internacional do Consumidor, comemorado em 15 de março.
Até sexta-feira, o público poderá esclarecer dúvidas e registrar reclamações acerca dos direitos do consumidor em guichês espalhados pela Cidade (Centro, Praia de Iracema, Náutico, Bairro de Fátima). Na sexta, será realizado um seminário, às 9h30, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), para discutir a mobilidade urbana e os impactos do Mundial no Direito do Consumidor. As inscrições devem ser feitas no próprio local, antes do evento.
Ainda na sexta-feira, às 16h, serão feitas homenagens a cinco pessoas que deram contribuições para a área do Direito do Consumidor: a procuradora de Justiça Maria José Marinho da Fonseca, o advogado Hélio Leitão, a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante, o advogado Antônio Cézar Alvez Ferreira e a psicóloga Maria Edna de Araújo Lima.
No sábado, 15, quando é comemorado o Dia Internacional do Consumidor, as atividades acontecem das 8h às 14h na Praça do Ferreira com prestação de serviços ao público. A Comissão de Direito do Consumidor atenderá a população no Shopping Parangaba.
A Semana será encerrada na segunda, dia 17, com uma coletiva de imprensa. Na ocasião, o Decon vai divulgar o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2013, ou seja, o ranking das empresas que mais foram alvo de reclamações. A coletiva será às 10 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio).
A Semana, coordenada pelo Ministério Público através do Decom, tem o apoio da Prefeitura de Fortaleza, Universidade Federal do Ceará (UFC), Assembleia Legislativa do Estado, da OAB/CE e da Associação Brasileira de Economistas Domésticos (ABED).