Visita da Comissao à Delegacia de CapturasO presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, Adelson Rocha, e o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, visitaram, na manhã desta quinta-feira (24), a Delegacia de Capturas, em Fortaleza. Na tarde de hoje, a Comissão iria realizar outra visita, desta vez à Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL 1), em Itaitinga. No entanto, foi impedida de ter acesso às instalações para a elaboração do relatório.

A visita integra o projeto de inspeção de diversas unidades prisionais no Estado com o objetivo de promover uma melhor estrutura do sistema penitenciário no Ceará, facilitando o trabalho de todos os profissionais, como delegados, advogados, agentes penitenciários e demais servidores.

Esta é a primeira vez que a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário se reúne fora de Brasília. O objetivo da visita é avaliar os problemas no local e buscar com as autoridades do Estado soluções de curto e médio prazos. O Ceará foi escolhido pela quantidade e pela gravidade das denúncias apresentadas à Coordenação.

Entre as informações recolhidas estão a falta de vagas e falhas na estrutura nas unidades prisionais. O baixo índice de ressocialização e a deficiência de pessoal também preocupam os advogados. Outros estados serão visitados, entre eles o Maranhão, onde o governo tenta reduzir o índice de violência dentro dos presídios.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, a visita realizada hoje foi para constar a demanda da delegacia e saber quais os obstáculos enfrentados pelos servidores quanto ao trabalho seguro naquele estabelecimento. “Todas as informações serão compiladas em um relatório e encaminhado à Secretaria de Justiça (Sejus) para que sejam tomadas as medidas necessárias para a qualidade do trabalho dos servidores”, atesta.

Não muito diferente das demais unidades prisionais no Estado, a Delegacia de Capturas também está acima da capacidade quanto ao número de presos. O que poderia comportar 75 presos, está com 105 detentos divididos em celas para os que cometeram infrações conforme a Lei Maria da Penha, crimes sexuais, civil por pensão alimentícia e a cela especial.

A visita foi acompanhada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Edimir Martins, e dos integrantes da Comissão de Direito Penitenciário, Rafael Machado, Carlos Alberto Macedo, Carla Aires, Isabelle Ribeiro, Raquel Rodrigues, Gledstone Fontgalland, Wedla Godinho, Fernando Cavalcante, Ana Karizi Vieira, Hugo Ribeiro, Elias Kleberson de Brito e Sabrinna Barros.

Pela Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, participaram da visita os advogados Adriano Gomes de Deus (PA), José Calandrini (AP), Elio Miguel (RN), França Junior (AL), Marcos Melo (BA), Gilvan Vitorino (ES) e André Guedes (TO).