A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB e a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE promovem, na manhã desta sexta-feira (25), a partir das 9h30, uma audiência pública sobre os principais problemas relacionados ao sistema carcerário no Estado.
Na manhã de ontem, a Coordenação visitou a Delegacia de Capturas de Fortaleza onde verificou a precariedade da estrutura do local e a insegurança a qual estão submetidos os servidores. Já na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) 1, em Itaitinga, a Coordenação teve acesso negado.
Participam do debate o presidente, o vice-presidente e o secretário geral da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, Adelson Rocha (MG), Márcio Vitor Albuquerque (CE) e Umberto D’Urso (SP), respectivamente.
Esta é a primeira vez que a Coordenação do CFOAB realiza uma audiência fora de Brasília. O objetivo é ouvir representantes do governo e da sociedade sobre os problemas e as possíveis soluções capazes de melhorar as políticas públicas e a infraestrutura para as execuções penais e a ressocialização de presos.
Foram convidados para participar do debate a secretária de Justiça do Estado, Mariana Lobo, além de representantes dos juízes, dos promotores e dos defensores públicos das Varas de Execuções Penais. Como também conselheiros seccionais da OABCE, membros das Comissões de Direitos Humanos, de Direito Penitenciário e de Segurança Pública, e representantes dos sindicatos de policiais e de agentes penitenciários.