por Romilson Almeida*

De forma geral, a violência sexual infantil se trata do abuso sofrido por uma criança a qual, por vários fatores, como situação de pobreza ou falta de assistência social e psicológica, torna-se fragilizada. Para além das possíveis vulnerabilidades decorrentes da situação socioeconômica, estão outros aspectos que explicariam uma maior vulnerabilidade nas crianças do sexo feminino, tão expostas à violência contra a mulher, até mesmo no ambiente familiar. Além destes, existem o vício em drogas e o chamado turismo sexual, o qual consiste na chegada de estrangeiros a regiões como o Nordeste brasileiro em busca de sexo.

Este ano, segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, por intermédio do Disque 100, registraram-se 524 denúncias de abuso ou exploração de crianças e adolescentes, somente no Ceará, sendo 253 dos registros de Fortaleza. No abuso sexual ocorreu aumento de 19,8%, em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a 405 casos – os demais 119 casos foram de exploração sexual.

A violência sexual contra a criança ocorre em todos os grupos sociais e em toda a estrutura de classes. Entendendo que denunciar é a única forma de enfrentar, diminuir e acabar com a violência sexual, inclusive os casos que estão camuflados dentro do ambiente familiar, a OAB-CE, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, lançou o Projeto Golear -Sem cuidar das crianças não tem jogo.

O projeto surgiu em virtude da realização da Copa do Mundo 2014, que trará para Fortaleza, entre outros, turistas que buscam também atrativos sexuais. A campanha da Comissão é sustentada por advogados voluntários, entidades públicas e da sociedade civil. De cunho protetivo,levará informação a escolas, universidades, estádios e locais de concentração de turistas, e o estímulo à denúncia.

Almejamos que a sociedade cearense nos auxilie nesse combate contra essa problemática. A torcida é para que esta seja a melhor Copa de todos os tempos, dentro e fora dos gramados.

* Romilson Almeida, advogado e integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE.