O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da instituição, Márcio Vitor de Albuquerque, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (11) na Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), para debater sobre a situação da cadeia pública de Crateús.

A titular da Sejus, Mariana Lobo, participou da reunião juntamente com o juiz de direito das execuções penais, José Hercy Ponte de Alencar; pelo promotor de Justiça, José Arteiro Soares Goiano; pelo prefeito de Crateús, Antonio Mauro Rodrigues Soares; o Tenente Coronel PM Sérgio Bezerra, comandante do 7° BPM; e o delegado Regional de Polícia Civil, João Pereira Gomes.

A cadeia pública de Crateús foi construída há mais de 60 anos e, na época, estava destinada a comportar apenas 40 presos. No entanto, o local abriga 138 presos, sendo que, deste total, 121 são presos provisórios. “Isso significa que as duas varas – Justiça Comum e Execução Penal – estão sem juízes”, destacou o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro. E completa, argumentando que Crateús não possui defensor público.

Diante da situação exposta, foram tomadas decisões imediatas, como a transferência para a Capital das oito mulheres presas na Cadeia de Crateús, o envio de 10 tornozeleiras para os presos provisórios, envio de uma equipe da Sejus na próxima segunda-feira (14) para avaliar a reforma da cadeia pública, como também a requisição de defensores públicos.

Além disso, a titular da Sejus adiantou que a licitação para a construção da nova cadeia pública de Crateús será realizada no próximo dia 28 de abril.