A quarta reunião do Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência, realizada na manhã desta segunda-feira (14), na sede da OAB-CE, abordou a relação das drogas com a violência. O Fórum foi coordenado pelo advogado Laecio Noronha.

De acordo com Laecio, o debate foi direcionado para atender a cinco eixos principais: prevenção, tratamento, ressocialização, combate e definição da política contra as drogas, destacando principalmente as ações que devam ser direcionadas para usuários e traficantes.

O representante da Associação do Ministério Público, Nelson Gesteira, enfatizou os diferentes processos históricos em que o consumo de drogas está relacionado com a disputa pelo poder territorial e também econômico.

De acordo com Juliana Sena, representante do CP Drogas da Prefeitura Municipal de Fortaleza, a internação não é a única modalidade de tratamento e é preciso pensar em outras estratégias para este fim.

Segundo a gestora da célula de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde Fortaleza (SMS), Natália Rios, o tratamento ofertado deve ser melhor do que a droga, melhor do que o efeito que a droga causa, porque cada vez mais busca-se a droga pelo prazer. “Toda nova tentativa de tratamento é válida”, avalia.

A presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE, Rossana Brasil, abordou o trabalho desenvolvido em São Gonçalo do Amarante e as ações realizadas pela OAB no combate às drogas. E mostrou tom preocupante com relação a ausência de ações mais assertivas que possibilitem a diminuição do tráfico e do consumo.

Para o coronel Valmir Medeiros, também integrante da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE, o debate centraliza em torno de apenas uma parcela das drogas, as ilícitas, e sua influência na segurança pública. “É preciso ações da Polícia Federal, Forças Armadas e do Estado para que possa haver um controle sobre as fronteiras”, ressalta.

A representante do Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia e da Política, Ana Vládia Cruz, ressaltou que há violação de direitos humanos em alguns centros de tratamento de dependentes químicos.

O vereador João Alfredo anunciou que no próximo dia 19 de maio, na Câmara Municipal, será apresentado relatório sobre a situação dos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS).

Na próxima semana, o Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência debaterá o sistema prisional do Estado. A iniciativa é coletar propostas que serão encaminhadas ao Governo do Estado e Prefeitura Municipal. O Fórum acontece sempre às segundas-feiras, a partir das 11h30, na sede da OAB-CE.