A Justiça Federal realizará, “até agosto”, um curso sobre cálculos judiciais previdenciários. A decisão foi apresentada nesta segunda feira (19), pelo diretor do Foro de Fortaleza, Leonardo Resende, durante reunião bimensal do Fórum Interinstitucional Previdenciário, realizada na sede da OAB-CE.
Todas as instituições integrantes do Fórum terão assento no curso, onde também apresentarão suas sugestões para melhorar o atendimento da Justiça numa fase do processo que é decisiva para as partes. “Será um curso-debate, onde todos terão voz”, afirmou o representante da OAB-CE no Fórum, Renan Viana. “O objetivo é, no final, produzir um guia de orientações sobre procedimentos a serem adotados em questões controversas”
Outra importante conquista do Fórum junto à Justiça Federal foi a garantia de instalação de terminais de acesso aos processos em tramitação. Os computadores, segundo acordado, estarão disponíveis, até o fim do ano, nas salas de audiências das 32 varas da Justiça Federal no Estado.
Também participaram da reunião o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, Vinícius Maia Lima; o representante da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Carlos Éden; o representante da Procuradoria Federal junto ao INSS, Marcus Vinícius Ximenes; e a presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas, Cristiane Ximenes. Também integram o Fórum a Defensoria Pública da União e o Tribunal de Justiça do Estado.