por Leandro Vasques*
Com o cenário apocalíptico da violência urbana em nosso Estado, não será surpresa se alguns dos candidatos defenderem a adoção do projeto Tolerância Zero concebido pelo então prefeito nova-iorquino Giuliani. Como registra o professor Luiz Flávio Gomes, em artigo sobre a matéria, a “onda tolerância zero” tinha por escopo varrer as ruas da cidade, limpar o lixo da rua. A prática fez ver que se incluíam naquele “lixo” os mendigos, prostitutas, homossexuais vadios, bêbados, menores abandonados, drogados e emigrantes ilegais.
Alegam os defensores da Tolerância Zero que a origem da violência urbana e da insegurança pública residiria nos pequenos delitos, daí porque surgiria a necessidade de adoção de medidas repressivas duras, assim como o encarceramento de boa parte desses excluídos. Portanto, para aquele modelo o excluído econômico-social tem que ser excluído uma segunda vez: da convivência social, pois, para o sistema, ele é um lixo e, por isso, deve ser varrido.
Por considerável tempo, o modelo Tolerância Zero repercutiu positivamente: diminuiu as estatísticas da criminalidade, trouxe à população uma sensação de segurança, o prefeito obteve a reeleição e afamou-se. Ocorre que um dos fatores mais relevantes para o sucesso do empreendimento foi a fortuna que o poder público destinou com o aprimoramento da estrutura policial, aumento de salários, construção de centros de lazer para adolescentes, escola para todos, empregabilidade quase total dos desocupados, etc..
Curiosamente não se divulga a montanha de milhões de dólares que a prefeitura de Nova Iorque precisou investir nos bastidores do programa Tolerância Zero, especialmente na área social. Além do modelo de Nova Iorque, vale mencionar a experiência das cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia, verdadeiros laboratórios para a prevenção da criminalidade. Paralelamente às ações coercitivas, de capacitação dos profissionais de segurança pública e investimentos em infraestrutura policial, adotaram-se múltiplas medidas sociais: ruas foram asfaltadas e iluminadas, praças foram recuperadas e escolas e postos de saúde foram construídos nas áreas mais vulneráveis.
Dessa forma, conclui-se que a criminalidade não pode ser enfrentada apenas por meio da repressão policial, a qual deve ser combinada com massivos investimentos no setor social, onde estão as verdadeiras raízes do problema. Que os candidatos atentem para isso, afinal o futuro da segurança pública estará nas mãos deles.
*Advogado criminal, professor da Pós-Graduação em Processo Penal da Unifor.