O advogado e conselheiro estadual Bruno Queiroz Oliveira tomará posse nesta terça-feira (10) como titular no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura instalado na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). A publicação dos nomes foi feita pelo Governador do Estado do Ceará em Diário Oficial do dia 22 de maio de 2014.
Bruno Queiroz Oliveira representará a OAB-CE, juntamente com Francisco Jacinês Gurgel Luz, que assume em caráter suplente. No total, 11 titulares e 11 suplentes formarão o Comitê, são eles:
Ana Christina Carneiro Mello Moreira como titular e Regiane Dantas Colaço como suplente representando a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado;
José Hugo de Alencar Linard Filho como titular e Rena Gomes Moura como suplente representando a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS); Alice Iracema Melo Aragão como titular representando o Ministério Público do Ceará; Alexandre Meireles Marques como titular e Francisco de Araújo Macedo Filho como suplente representando o Ministério Público Federal; Régis Gonçalves Pinheiro como titular e Bruno Gonçalves Neves como suplente representando a Defensoria Pública Geral do Estado; Francisca Valderez de Albuquerque como titular e Renata Cristina Praciano de Sousa como suplente representando a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará; Wanne de Oliveira Belmino como titular e Barbara Castelo Branco Monte como suplente representando o Conselho Regional de Psicologia 11ª Região; Sérgio Silva dos Santos como titular e Maria Celeste Thomaz de Aquino como suplente representando a Pastoral Carcerária; Rafael Barreto Souza como titular e Talita de Araújo Maciel como suplente representando o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA); Lúcia Rodrigues Alencar Lima como titular e Odijas de Paula Frota como suplente representando a Associação 64/68 – Anistia.
Inaugurado em 2012, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura promove ações de prevenção e combate à tortura, visando à erradicação dessa prática. É formado pela sociedade civil e órgãos governamentais. Recebe, encaminha e monitora denúncias visando à repressão e responsabilização dos criminosos. Se você sabe de algum caso de emprego de violência, grave ameaça com o fim de obter informação ou casos de submissão de qualquer pessoa que esteja sob a guarda, poder ou autoridade de outra, denuncie pelo telefone: (85) 3252-2086.