A campanha Idoso não pode esperar, da OAB-CE, foi lançada na manhã desta sexta feira (6), com um mutirão de orientação jurídica na Praça do Ferreira. A campanha realizada pela Comissão do Idoso da OAB-CE, pede o cumprimento do artigo 71 do Estatuto do Idoso que estabelece prioridade para os processos de requerentes com mais de 60 anos.
Durante o atendimento, os advogados realizaram uma enquete que perguntava o tipo de violência que mais sofrem, se sabem onde denunciar atos de violência e sobre o que é necessário para coibir atos de violência contra o idoso.
Segundo a presidente da Comissão do Idoso, Ana Lúcia Gondim, 9 em cada 10 pedidos de orientação reclamavam da demora na tramitação do processo, “são processos de todo tipo e muitos deles estão parados há mais de cinco anos”. Falando da campanha, afirmou que “a OAB não vai descansar um só minuto para convencer juízes e serventuários de que a prioridade processual é uma necessidade para quem não pode esperar”.
O aposentado José Campos entrou com um pedido de divórcio em 2009 na 2ª Vara da Família, em Fortaleza, e segundo conta, nunca foi chamado. “Preciso me casar de novo para ter direito ao plano de saúde da minha mulher, porque não tenho condição de pagar um plano”, reclamou.
A aposentada Francidiberta Pereira, 64 anos, entrou com uma ação na justiça há oito anos, e há seis espera uma decisão do juiz. Ela conta que procurou falar com o magistrado e ficou surpresa com a resposta de uma servidora da secretaria: “Aqui ninguém fala com o juiz”.
A campanha da OAB-CE pela celeridade processual para o idoso vai até o dia 9 de outubro, com ações nas comarcas da capital e do interior.