A OAB-CE e o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará-CRC-CE firmaram parceria, na tarde desta segunda feira (16), para a realização conjunta do Seminário de Prestação de Contas Eleitoral Eleições Limpas. A realização do Seminário segue a orientação do CFOAB, do Conselho Federal de Contabilidade e do Tribunal Superior Eleitoral, de informar, nos Estados, a advogados contadores, partidos políticos e candidatos, sobre as novas exigências legais e contábeis para a prestação de contas das campanhas eleitorais.
No Ceará, o Seminário será realizado no dia 18 de julho, no auditório do CRC, no Benfica, com inscrições gratuitas no limite de 300 lugares. Outros três eventos do gênero estão previstos para as cidades de Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral, em datas a serem marcadas. As inscrições poderão ser feitas pela internet, em período a ser divulgado.
Em cada evento, um representante da OAB-CE falará sobre Eleições Limpas – aspectos jurídicos e contábeis das eleições de 2014; um membro do CRC-CE abordará a Prestação de Contas Eleitoral – atuação do profissional de contabilidade; e um especialista do Tribunal Regional Eleitoral explicará como será a Atuação da Justiça Eleitoral.
Para o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, o advogado tem papel fundamental para assegurar a manifestação livre e plena do eleitor. “Somos a entidade das Eleições Limpas e que luta pelo financiamento público exclusivo paras as campanhas eleitorais”, afirmou. “Ficamos muito à vontade de, com o CRC, informar sobre o que exige a lei”, completou.