O Projeto OAB Educar foi adotado pelo Conselho Federal da OAB como projeto institucional a ser desenvolvido em todo o país. A decisão foi anunciada durante a realização da última edição do Colégio de Presidentes, nos dias 28 a 31 de maio, em Pernambuco.
Na ocasião, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, apresentou o projeto aos demais presidentes de subseções e informou que irá disponibilizar a cartilha para outras cidades do Ceará. Para o presidente, a cartilha é um passo importante na construção e consolidação do conhecimento sobre direitos e deveres dos cidadãos proporcionado pela OAB-CE em caráter pioneiro.
De acordo com o vice presidente da OAB-CE e idealizador do projeto, Ricardo Bacelar, há muitas cidades em busca de firma parceria com a instituição para o recebimento das cartilhas. “A repercussão do projeto foi excelente. Foram seis meses de trabalho interno. Os advogados quando vão nas escolas, se emocionam com a vontade das crianças de compreender de forma mais elementar um tópico muito importante e indispensável para a formação do ser humano: a cidadania. Fiquei muito feliz de ver o projeto OAB Educar ser levado para o Brasil”, disse.
O projeto é uma realização da OAB-CE em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SME). A meta é de que até o final do ano todas as unidades escolares da rede municipal de ensino sejam contempladas com o projeto.
As unidades escolares receberão a visita de membros da OAB, que ministrarão palestras sobre temas como constituição, direitos civis e direitos políticos. Os assuntos serão trabalhados por meio da cartilha “Aprender Direito”, conteúdo elaborado com o objetivo de preparar cidadãos para as mais diversas situações cotidianas, através dos conceitos básicos sobre códigos e leis. As aulas beneficiarão todo o corpo escolar (alunos, pais e professores) e comunidade.
A cartilha foi formulada voluntariamente por integrantes da Ordem com o intuito de difundir, de forma bem simples e com linguagem adequada para o jovem, lições de cidadania e mensagens sobre direitos mais básicos, que deverão ser absorvidas pelos jovens, suas famílias e o entorno das escolas. O material foi editado em parceria com a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza e aborda os diversos assuntos relacionados às garantias dos direitos fundamentais.