A OAB-CE sediará reunião da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB, que será realizada no dia 13 de outubro. A informação foi dada pelo presidente da Comissão, o jurista e conselheiro federal pelo Ceará, Valmir Pontes Filho, depois de um encontro com o presidente do CFOAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
“O presidente Marcus Vinícius manifestou interesse em participar da reunião de Fortaleza”, adiantou Pontes Filho. “O presidente Valdetário (Monteiro) já foi comunicado e este também declarou total apoio”, completou. A pauta do encontro de Fortaleza só será definida, após a reunião de Brasília, a ser realizada no próximo dia 4 de agosto.
A Comissão de Estudos Constitucionais se reúne a cada dois meses, para discutir temas da mais alta relevância para o país e elaborar os consensos que, em seguida, são apresentados para a apreciação do Conselho Federal da Ordem. O encontro é considerado um dos mais importantes para o Direito Constitucional brasileiro.