Por Tarcísio José da Silva *
Terminada a empolgação da Copa, as atenções da sociedade se voltam agora para as eleições de outubro próximo. Nesse contexto, temos que vislumbrar, além do perfil dos candidatos aptos a concorrerem ao pleito (elegibilidade), à propaganda política eleitoral, com especial destaque para as propostas apresentadas ao veredito do eleitorado e as prestações de contas das campanhas.
Outro aspecto importante a considerar: o eleitor é o legítimo titular da Soberania Popular (art. 14, CF) que, através do voto, confere aos candidatos eleitos a sua representação política, consagrando o princípio segundo o qual “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”. (Parágrafo único, do art. 1º, da Constituição Federal).
Assim como no corpo humano, o Estado Democrático de Direito tem seu DNA na formação das células sociais e políticas, em permanente processo de renovação, influenciados pelos fatores internos que formam os núcleos centrais e externos que circundam o citoplasma do Poder Político, tendo a democracia como sua célula-mãe.
Nesse processo incessante de renovação, o corpo humano exige que as células debilitadas sejam substituídas. Quando isso não acontece, por qualquer motivação, o corpo humano padece vindo a proliferar o câncer, uma espécie de degeneração das células, causando sua morte. No Estado Democrático de Direito; a corrupção.
No ser humano, a queratina e a insulina são proteínas essenciais ao equilíbrio orgânico. No Estado Democrático: a consciência política dos eleitores e dos postulantes a cargos eletivos, a organização estatal e o bem comum.
Ainda e por conta do princípio da preservação, em cada ser humano milhões de células se encontram em perfeita harmonia. O processo é tão bem controlado pelos “genes” humano que raramente se forma uma célula-filha defeituosa. Quando o contrário acontece, chamamos isso de mutação. Em geral o corpo humano tem mecanismo muito eficiente para eliminar as mutações danosas às células: as enzimas de reparação do DNA.
Entretanto, no estágio de metástase fica quase impossível se formar enzima de reparação, porque o próprio DNA está corrompido. Na política isso ocorre quando há despreparo, incompetência e egoísmo dos governantes e dos parlamentares e quando eles não têm compromisso com a sociedade, com o bem–comum, nem com o eleitor, e se deixam enveredar pelo cancro da corrupção. É melhor prevenir do que remediar.
Portanto, fiquemos atentos aos aspectos políticos do eleitor, chamando-o a atenção para a importância do voto livre e consciente, a postura sacrossanta do candidato, a legitimidade da representação popular, bem como o combate à violência e à impunidade, além das medidas de combate à corrupção eleitoral propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil, CNBB e mais 95 entidades da sociedade civil que formam a Coalização pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.
* Presidente da Comissão de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE.