A estrutura e condição de trabalho dos servidores nos 24° e 29° Distritos Policiais de Maracanaú precisam ser urgentemente reparadas. A constatação foi feita após a visita da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE na manhã desta sexta-feira (22). Nos dois locais visitados, há superlotação de detentos, o que representa risco para a sociedade, para delegados e inspetores da Polícia Civil.
De acordo com o presidente da Comissão, Márcio Vitor de Albuquerque, o objetivo das visitas é conhecer a realidade de trabalho dos profissionais de segurança do Estado e saber quais as demandas mais urgentes para que alguma providência possa ser tomada. Márcio Vitor organiza as visitas desde o ano passado e elabora relatório sobre a situação das delegacia e presídios tanto na Capital, Região Metropolitana e no Interior do Ceará.
“Fizemos uma inspeção nas duas delegacias de polícia e a situação não é diferente de uma pra outra. Encontramos um quadro de insalubridade, superlotação de presos”, afirma. Segundo o presidente da Comissão, cada delegacia possui, em médio, 25 presos, e chega a ter 50. “Em todas as delegacias visitadas, o policial está fazendo o serviço de agente penitenciário e isso representa uma agressão frontal aos direitos humanos. A sociedade fica desguarnecida”, completa.
Durante a visita, Márcio Vitor afirmou que o problema da segurança não é não é de agora, mas é um problema que vem de 20 anos. “A solução para este problema é conjugar forças. A OAB-CE tem ajudado, feito inspeções, mas também é uma força-tarefa que precisa unir todos e inclusive a sociedade”, pontua. A Comissão de Direito Penitenciário realizará mais visitas às delegacias até o fim do ano.