A realidade do judiciário foi pauta de discussão na manhã desta quinta-feira (14), no átrio do Fórum Clóvis Beviláqua. O ato, promovido pela OAB-CE e pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) com apoio da Associação do Ministério Público (AMP), reuniu advogados e juízes que buscam melhorias para o andamento da justiça no Ceará.
De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, o ato foi um movimento inédito em que todos os esforços estão direcionados para uma melhor oferta da justiça para a sociedade e advogados. “Há juízes respondendo por duas ou mais comarcas e isso é inadmissível. Precisamos cobrar de um judiciário que realmente funcione”, ressaltou.
Para o presidente da ACM, Antônio Araújo, a campanha realizada na manhã desta quinta-feira, é para reivindicar que a justiça merece mais estrutura física, como uma maior quantidade de pessoas e de juízes. “Os operadores do direito precisam de estrutura para realizar os trabalhos com excelência. Em número, temos 96 vagas para magistrados, mesmo assim temos deficiência de juízes. Mesmo que esses assumissem, as deficiências continuam”, salienta.
Plácido Rios, presidente da Associação do Ministério Público, ressalta que os problemas hoje enfrentados pelos magistrados são os mesmos enfrentados pelo Ministério Público. “Esse movimento é de uma importância ímpar, pois apontam que todos os elos estão fragilizados, e essa campanha é para que a sociedade seja melhor atendida pela justiça”, pontua.
Durante o ato, houve distribuição de panfletos. Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2012, o consolidado das médias estadual e nacional de magistrados por 100 mil habitantes são, respectivamente, 3,9 e 6,1. Quanto aos servidores, enquanto a média nacional é de 130 por 100 mil habitantes, no Ceará, são apenas 61.
Além disso, mesmo que exista índice máximo de aprovação nos concursos em andamento promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), tanto para juízes quanto para servidores, ainda persistirá carência de 16 magistrados. É necessário criar, pelo menos, mais de 300 novos cargos de servidores para as 79 novas varas (39 em Fortaleza e 40 no interior).