direito administrativoO Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA), que será instalado oficialmente nesta segunda-feira (15), às 19h, na Faculdade Christus, reunirá pesquisadores com o objetivo de colaborar com os poderes públicos tendo por diretriz o aperfeiçoamento de instituições do direito administrativo, mediante análise da legislação vigente, de projetos de lei ou de práticas jurídico-administrativas, bem como a realização de congressos, encontros, simpósios, seminários e cursos para estudo e debate de tais temas.

A instalação acontecerá durante a conferência com o presidente da Associação de Direito Público do Mercosul, com sede em Buenos Aires, Argentina, Romeu Felipe Bacellar Filho, sobre “Os Novos Desafios do Direito Administrativo Brasileiro”.

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), professor Valmir Pontes Filho, a entidade, que não possui fins lucrativos, agregará os especialistas cearenses que atuam, estudam, pesquisam e produzem opiniões críticas na área do direito administrativo, buscando promover sua participação de maneira destacada em discussões importantes em temas relativos à gestão pública.

Segundo a presidente do ICDA, Ligia Melo, as atividades que o ICDA vier a desenvolver poderão ocorrer em parceria com o IBDA, Instituições de Ensino Superior, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, bem como Administrações Públicas e setores da iniciativa privada, envolvendo também concursos de monografias e artigos, sempre abertos a todos que queiram participar.