A OAB-CE, por intermédio da Comissão de Direito Eleitoral, publica, nesta terça-feira (30), uma cartilha sobre as eleições 2014. O documento destaca as legislações que regem a justiça eleitoral no país e servem de parâmetro para definir quais medidas podem ser aplicadas quando da aproximação e da realização do pleito.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Leonardo Alencar, este é um trabalho realizado pela diretoria e membros da comissão que buscam informar e orientar os cidadãos sobre o que é permitido durante os últimos dias da campanha eleitoral. “Buscamos mais transparência e segurança aos cidadãos e fortalecer a campanha da OAB ‘Voto não tem preço, tem consequência’, que destaca as consequências do voto”, disse.
Para o presidente em exercício da OAB-CE, Ricardo Bacelar, a cartilha é uma forma de a instituição possibilitar uma maior participação no processo democrático. “A OAB Ceará disponibiliza uma cartilha elaborada pela Comissão de Direito Eleitoral com o propósito de levar informações atualizadas aos advogados e advogados do Estado sobre as normas e procedimentos na justiça eleitoral”, destaca.
Segundo o vice-presidente em exercício, Jardson Cruz, a OAB Ceará exerce seu papel de “defensora da cidadania plena”, e prossegue afirmando que “a cartilha é uma forma de esclarecer didaticamente os principais dispositivos da legislação eleitoral haja visto o pleito eleitoral que se aproxima. A cartilha ora apresentada faz parte de um projeto macro, no sentido de termos eleições limpas como uma bandeira nacional”, ressalta.
Para o tesoureiro Marcelo Mota, a cartilha “é um importante instrumento de esclarecimento acerca das eleições 2014, propiciando a disseminação de importantes informações seja para os candidatos diretamente envolvidos ou aos eleitores, destacando a importância do voto consciente e a necessidade de eleições limpas”.
Para acessar a cartilha, clique aqui.