Visita DHCom o objetivo de realizar um levantamento sobre a implantação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), o consultor Pedro Montenegro se reuniu, na manhã desta quinta-feira (18), com o vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar; o secretário geral Jardson Cruz; e Bruno Queiroz, conselheiro estadual da OAB-CE e que representa a instituição no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura instalado na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus).

O Consultor visitará todas as unidades da federação que possuem o comitê até novembro deste ano.”O objetivo é visitar todas as instituições parceiras que também atuam em defesa de uma política contra a tortura”, salienta. Acrescentando, ainda, que após a visita realizada em todo o Brasil, será elaborado um relatório com base em todos as informações coletadas pelos comitês estaduais que servirá de base para uma política nacional de combate à tortura.

O SNPCT foi criado pela lei 12.847, de 2 de agosto de 2013, para fortalecer a prevenção e o combate à tortura, por meio de articulação e atuação cooperativa de seus integrantes, dentre outras formas, permitindo as trocas de informações e o intercâmbio de boas práticas.