por Antônio Samuel Carvalho Colares*
Prisão: deve-se apedrejar a adúltera ou não? Eis a questão – Os presos brasileiros recebem, no cárcere, apenas punição ou têm a oportunidade de re(socialização)?
Os jovens brasileiros, principalmente os que carecem de oportunidades, têm sido atraídos ao submundo do crime. Quando presos, na teoria, deveriam receber do Estado as oportunidades que não tiveram na época adequada; isso, porém, não tem ocorrido. Resultado dessa postura é que as prisões brasileiras: não salvam nem edificam, e apenas fomentam mais erros e pecados; não socializam ou ressocializam, mas apenas degradam e pioram o ser humano. Em uma sociedade em que a maioria do povo diz-se cristão, eis um paradoxo a mais para a já ampla coleção de hipocrisias desta Nação!
A ausência, a insuficiência e/ou a baixa qualidade das políticas públicas, destacadamente nas áreas da educação e da oferta de trabalho, têm gestado, no Brasil, a desesperança nos jovens. Por um lado, sem qualificação suficiente e sem conseguir um emprego e sendo bombardeados por propagandas que estimulam o consumo e, por outro lado, vendo pessoas envolvidas com o crime prosperarem, muitos de nossos jovens têm abraçado a criminalidade como um meio de vida.
Amiúde, muitos deles são presos e, mais cedo ou mais tarde, são condenados. Passam, uns mais, outros menos, algum tempo em prisões, sob a custódia direta do Estado. Durante o claustro, nos termos da Lei de Execuções Penais (LEP), esses jovens deveriam trabalhar e/ou ter acesso à educação formal. Essas atividades edificantes seriam formas de, imediatamente, tentar ocupar suas mentes e de, mediatamente, abrir-lhes oportunidades para o difícil futuro pós-prisão.
Infelizmente, na prática, as autoridades do Estado, impunemente, descumprem a LEP e permitem que os condenados fiquem entregues à própria sorte. Resultado dessa postura estatal é que os presidiários acabam executando outros trabalhos e frequentando bem diverso modelo de escola. Esses jovens presos tornam-se pequenos traficantes (envolvendo, muitas vezes, até seus familiares) e/ou soldados do crime (lesionando, estuprando ou matando presos de facções rivais, tudo dentro das penitenciárias, sob o olhar de cigana oblíqua e dissimulada das autoridades).
Recebem, pois, qualificação não para retornarem à sociedade, prontos para trabalhar e tentar levar uma vida honesta, mas sim preparados para cometerem mais crimes, semelhantes aos que os levaram ao cárcere ou outros que aprenderam enquanto estavam à total disposição do Estado. Jesus, quando provocado por aqueles homens que desejavam apedrejar a mulher adúltera, disse “quem de vós estiver sem pecado, seja o primeiro a lhe atirar uma pedra”. Ninguém apedrejou aquela mulher, mas Jesus, que a salvou, disse-lhe: “Vai e não tornes a pecar”.
O Estado brasileiro, o maior dos violadores das Leis, após conduzir à queda milhares de jovens, tem, sem clemência, apedrejado aqueles que são presos, e, o pior, não os têm permitido desistir de pecar! Às autoridades, tem faltado misericórdia e humanidade, também porque aos brasileiros, hipocritamente, têm sido cômodo apontar e jogar as pedras na Geni! Afinal, segundo Chico Buarque, na canção “Geni e o Zepelim”, “Ela é feita pra apanhar! Ela é boa de cuspir!”. Em tempos difíceis, em combate aos paradoxos, precisamos de mais adimplemento das leis já existentes e de menos discursos e práticas de radical intolerância; necessitamos de menos ódio e de bem mais Jesus Cristo.
(*) Advogado.
A opinião expressa no artigo é de responsabilidade exclusiva do autor e não representa a posição oficial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE).