A OAB-CE promoveu, na última terça-feira (14), na sede da Seccional, audiência pública para debater a ausência de peritos médicos na justiça cearense. O encontro reuniu presidentes e foi importante para pontuar os desafios e os problemas que a falta destes profissionais acarretam à população.
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, iniciou a audiência pontuando que a instituição também tem a missão de promover debates para o melhor funcionamento do sistema judiciário, englobando diversas áreas. O encontro também teve a participação do vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar.
Para Ricardo Madeiro, presidente da Comissão de Direito de Saúde – uma das comissões temáticas propulsoras da audiência pública -, o importante na discussão é também focar para a valorização do órgão gestor, bem como reconhecer que não existem recursos humanos.
A audiência pública foi uma iniciativa da Comissão de Direito de Família, Comissão de Direito Previdenciário, e Comissão de Saúde da OAB-CE, com a participação da Comissão de Acesso à Justiça, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comissão do Idoso, Comissão de Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais e demais comissões correlatas.
Participaram da audiência as seguintes instituições: Secretaria de Saúde do Estado, Associação Brasileira de Perícias Médicas, Associação Médica Cearense (AMC), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Tribunal de Justiça (TJCE), Sindicato dos Médicos, Procuradoria Geral de Justiça, Perito Geral do Instituto Forense, Conselho Regional de Medicina, Associação Cearense dos Magistrados e Justiça Federal no Ceará.