A OAB-CE inicia nesta sexta-feira (31), a primeira edição que destaca a participação dos profissionais palestrantes do VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. O evento acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro no Hotel Seara. Nesta matéria, o destaque será o Chefe do CETREI da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Juraci Mourão, que debaterá os “Aspectos polêmicos do IPTU”.
A temática abordada por Juraci Mourão irá enfatizar as recentes discussões em torno do aumento do IPTU em determinados estados do Brasil, a exemplo de São Paulo e Fortaleza, além dos aspectos que englobam as mudanças de tributação e dos questionamentos judiciais que surgem a partir desta problemática.
Formado em Direito e com Mestrado em Direito e Desenvolvimento na Universidade Federal do Ceará (UFC), e Doutorando em Direito Constitucional pela Unifor, Juraci Mourão tem experiência com ênfase em Direito Constitucional, Direito Processual e Hermenêutica Constitucional.
Mais informações:
Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário
Palestra de abertura com Paulo de Barros Carvalho sobre “A Federação Brasileira e o Nosso Sistema Tributário”
Os valores das inscrições são:
R$ 300,00 – Profissionais
R$ 200,00 – Pós-Graduados
R$ 100,00 – Graduados
Organização: Lins Ponte Eventos Corporativos – (85) 3242.6139 – [email protected]
Link para inscrição: oabce.org.br/congresso