Após a inclusão da advocacia no Simples Nacional, o Conselho Federal da OAB elaborou um manual para orientar profissionais e sociedades advocatícias. O Manual de Orientação para Sociedades Advocatícias, organizado pela Comissão Nacional de Sociedade de Advogados, com o apoio da Diretoria da OAB Nacional, foi lançado na tarde desta terça-feira (21), durante a Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro.
O Manual é resultado da ideia de organizar um manual capaz de sanar as dúvidas eventuais das advogadas e dos advogados brasileiros sobre o gerenciamento de uma sociedade advocatícia. Mediante o guia, os advogados terão a oportunidade de clarear sua compreensão a respeito de mudanças na legislação aplicável.
A obra foi organizada por Jardson Cruz, Daniel Arruda de Farias, Ivo Tinô do Amaral Junior e Adriana Astuto Pereira – criaram o manual para mostrar aos advogados que trabalham de forma autônoma ou reunidos em sociedades, as vantagens de construir uma sociedade de advogados. O lançamento contou com a presença do presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, André Godinho.
De acordo com o Secretário Geral da OAB-CE e um dos organizadores da obra, Jardson Cruz, o manual é de suma importância em um momento em que se tem em vigor a lei do Supersimples, que irá beneficiar centenas de escritórios, reduzindo de forma substancial a carga tributária.
“Neste manual também apresentamos toda legislação pertinente à temática, provimentos do Conselho Federal da OAB e ementários, bem como apresentamos também a título de sugestão, modelos de contratos, fusões, aditivos, enfim, toda gama de instrumentos que possibilitam facilitar o dia a dia das sociedades de advogados” ressalta.