O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, participou, na noite da última terça-feira (7), da solenidade de abertura do III Encontro Internacional de Direitos Culturais na Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento tem como tema “Direitos Culturais, memória e verdade” e faz referência aos 50 anos da instauração do regime militar no Brasil. O objetivo do Encontro é fazer com que a comunidade cultural participe dos debates acerca dos direitos culturais, ampliando o intercâmbio entre juristas, pesquisadores, militantes brasileiros e internacionais que atuam nessa área, a fim de comparar experiências e reflexões sobre este ramo.
Ricardo Bacelar representou a Ordem enquanto presidiu a mesa de debates para tratar do tema “O Ministério Público Federal: Democracia e Proteção da Memória Coletiva”, ministrada pela professora Sandra Cureau, do MPF; e a palestra “Legado do Regime Militar sobre a Produção Literária e Cultural do Brasil”, apresentada pela professora Rebecca Atencio, da Universidade Tulane, de Nova Orleans (EUA). Os debates foram conduzidos pela professor Gina Pompeu e Sidney Guerra, ambos da Unifor.
Segundo Ricardo Bacelar, o encontro Internacional de Direitos Culturais, em Fortaleza, faz parte do calendário jurídico internacional. “Ressalta a importância desse movimento para o cenário da política cultural brasileira, salientando que a OAB-CE tem um histórico de lutas na defesa dos direitos culturais e participa deste movimento ciente da sua importância”, destaca.