Pioneira no assunto, a obra O Transporte Rodoviário de Cargas, de autoria do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, José Damasceno Sampaio, foi lançada durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, na manhã desta quarta-feira (22), no Rio de Janeiro.
De acordo com o autor, a obra trata da regulamentação do setor do transporte rodoviário de cargas no Brasil, com análise das normas que tratam do assunto, principalmente a lei 10.406 de 2002 e a lei 11.442 de 2007, que regula o contrato de transportes e estabelece as condições para a exploração comercial da atividade.
“Além de promover um questionamento quanto ao vínculo empregatício e às condições de contratação do transportador autônomo de cargas. O livro ainda oferece ao leitor modelos de contratos elaborados em correlação com a legislação”, salienta Damasceno Sampaio.
Como salienta o autor, o caráter pioneiro da obra é uma forma de atender ao segmento do transporte no Brasil e suscitar o debate sobre a área e ser a obra precursora para formentar novas propostas de melhoria do transporte de cargas no país.