Transporte Rodoviário_siteA OAB-CE dá continuidade a série de matérias que destacam as obras que serão lançadas durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, dando ênfase à obra “O Transporte Rodoviário de Cargas”, de autoria de José Damasceno Sampaio. O lançamento acontecerá na quarta-feira (22), às 10h, no estande da instituição, durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro.

Pioneira no assunto, a obra faz uma análise dos dispositivos legais e é direcionada aos estudiosos e aos operadores do transporte rodoviário de cargas no Brasil, sendo um material exclusivo sobre a regulamentação do setor. A obra analisa o teor das normas previstas no Código Civil Brasileiro, que tratam de assuntos como a exploração comercial da atividade e a regulamentação da profissão de motorista. Além de promover um questionamento quanto ao vínculo empregatício e às condições de contratação do transportador autônomo de cargas. O livro ainda oferece ao leitor modelos de contratos elaborados em correlação com a legislação.