A XXII Conferência Nacional dos Advogados trará ao centro de seus debates, no dia 21 de outubro, às 9h30, painel sobre acesso aos tribunais superiores. Importantes juristas brasileiros, entre advogados, professores e conselheiros da OAB, abordarão temas como Repercussão Geral, filtros recursais e requisitos de admissibilidade, entre outros.
Dalmo Dallari, jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP, abrirá o Painel 12 com uma avaliação do modelo de Poder Judiciário e de acesso aos tribunais superiores na Constituição Federal de 1988. O doutor em direito constitucional Thiago Bottino analisará em seguida as estatísticas de julgados nos tribunais superiores.
O presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, Marcelo Figueiredo, falará sobre o movimento recorrente de reforma do Poder Judiciário como instrumento de restrição à jurisdição dos tribunais superiores. Evandro Pertence, conselheiro federal da OAB, fará palestra sobre Repercussão Geral no STJ e STF. O advogado e professor da PUC-RJ Sérgio Bermudes abordará filtros recursais e acesso à Justiça. O advogado e professor da Universidade Federal do Maranhão Alexandre Reis Siqueira Freire fechará o painel com palestra sobre requisitos de admissibilidade dos recursos.
XXII Conferência Nacional dos Advogados
Maior evento jurídico da América Latina, a XXII Conferência Nacional dos Advogados ocupará o Rio de Janeiro entre os dias 20 e 23 de outubro. O temário geral da Conferência Nacional dos Advogados é constituição democrática e efetivação dos direitos. Serão 40 painéis com mais de 250 palestrantes de diversos países, além de eventos paralelos, encontros, bate-papos e uma feira jurídica. A programação completa da Conferência está neste link. Neste outro link está a programação com horários e locais. As inscrições continuam abertas e os participantes têm desconto em voos e hotéis no Rio de Janeiro.
Fonte: CFOAB