O VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, que acontece nesta segunda e terça-feira no Hotel Seara, é um intercâmbio de conhecimentos que envolvem democracia, tributação e justiça fiscal, bem como “um ensino de direito tributário para as novas gerações”, como destacou o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro.
De acordo com Valdetário Andrade Monteiro, desde 2004 a OAB-CE, em parceria com a Comissão de Estudos Tributários, realiza esse trabalho que agora chega à oitava edição, com a presença de grandes doutrinadores nacionais. “O Ceará é celeiro de grandes juristas, onde posso destacar Clóvis Beviláqua, e no direito tributário, temos diversos colegas que têm o objetivo de fomentar cada vez mais esse debate”, reconhece. Além disso, Valdetário completa argumentando que a OAB-CE exerce um papel fundamental na organização do evento, além de fomentar e dar total apoio a nossa Comissão, que é atuante no direito tributário.
Paulo de Barros Carvalho ministrou a palestra de abertura que teve como tema “A federação brasileira e o nosso sistema tributário”, e caracterizou como decisiva a importância do debate dos temas como democracia, justiça fiscal e tributação. “Esses princípios, bem como a federação, como foi mencionado durante a minha palestra, são questões que devem ser discutidas todos os dias se possível, pois dizem respeito à liberdade, à propriedade e à convivência social no Brasil”, ressalta.
Para a coordenadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Priscilla de Sousa, o debate é um momento oportuno para fortalecer toda a comunidade jurídica, para que as questões apresentadas sejam levadas não só ao Poder Legislativo, mas também ao Judiciário, ao Executivo, e assim fortalecer a sociedade que está por trás, pois é ela quem financia o Estado e fortalece todo o panorama estatal.
No período da tarde, o Congresso terá continuidade com os painéis 2 e 3, que têm como convidados Gustavo Brigagão; Betina Treiger Grupenmaher; Mary Elbe Queiroz; André Mendes Moreira; e Heleno Torres. A solenidade de encerramento do evento acontecerá amanhã, dia 25 de novembro, com a entrega do Certificado ao vencedor do concurso de monografia.