A Especialista em Direito Tributário e Líder do Grupo de Pesquisa Tributação Ambiental, Denise Lucena Cavalcante, ministrará palestra com tema Imunidade Tributária no Contexto Brasileiro – Jurisprudência e Polêmicas, no VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, nos próximos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara, em Fortaleza.
De acordo com Denise Lucena Cavalcante, durante a palestra serão abordadas as decisões mais recentes referentes ao tema e que hoje tramitam nos tribunais, principalmente em relação à imunidade recíproca, religiosa, educacional e a questão do livro eletrônico, que hoje é tema de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF).
“A imunidade tributária sempre foi tema dos mais polêmicos no contexto jurídico nacional. A jurisprudência é contraditória, ora adotando uma interpretação extensiva baseada em valores, ora adotando uma interpretação literal e, consequentemente restritiva. Na ocasião, apontaremos também algumas peculiaridades da imunidade musical instituída pela Emenda Constitucional n. 75, de 15/10/2013” ressalta a palestrante.
Denise Lucena Cavalcante é autora de diversos livros e artigos que envolvem direito tributário e financeiro. Ministra palestra em eventos nacionais e internacionais, além de ser a Coordenadora Executiva do VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário.
Mais informações:
Os valores das inscrições são:
R$ 300 – Profissionais
R$ 200 – Pós-Graduados
R$ 100 – Graduados
Organização: Lins Ponte Eventos Corporativos – (85) 3242.6139 – [email protected]