O diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e Membro do General Council da International Fiscal Association (IFA), Marcos André Catão, abordará o tema “ISS, ICMS, PIS/COFINS na importação” durante o VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, que acontecerá nos próximos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara.
A temática abordada gira em torno da implantação dos tributos na importação, que foi feita a fim de evitar que os produtos e serviços importados recebessem tratamento fiscal privilegiado relativamente aos produzidos no país, tornando-os, assim, menos competitivos.
Segundo Marcos Catão, essa tributação na importação é alvo de grandes controvérsias na doutrina e na jurisprudência atual, cuja análise detalhada se faz indispensável. “Com base nisso, pretende-se abordar os principais e mais controversos aspectos da incidência do ICMS, do ISS e do PIS/COFINS na importação, de acordo com a jurisprudência mais recente”, salienta. Marcos André Vinhas Catão também é autor dos livros “Harmonização Tributária no Mercosul” e “Regime Jurídico dos Incentivos Fiscais”.
Mais informações:
Os valores das inscrições são:
R$ 300 – Profissionais
R$ 200 – Pós-Graduados
R$ 100 – Graduados
Acesse: oabce.org.br/congresso