por Elias Kleberson*
Que o sistema carcerário no Brasil é desumano, isso não é segredo para ninguém. Que não recupera quem lá se encontra, idem. E que a grande maioria da população brasileira tem tamanho desprezo e ojeriza pelos encarcerados, isso também, infelizmente acontece. O que encontramos na atualidade é o período medieval inserido no contemporâneo quando se trata de cumprimento de pena, e isso me referindo ao nosso país.
A sociedade como um todo é o próprio “Tomás de Torquemada” (inquisitor da Espanha no período medieval) quando condena sem julgamento e “determina a pena” a ser imposta. É muito comum no dia a dia ouvir frases do tipo “tem que sofrer mesmo”, bandido bom é bandido morto”, “estão dando muito direito a esses presos” etc. As acusações e preconceitos são os mais variados.
E infelizmente o Estado, e aqui visualizo a figura do candidato a algum cargo político, que em seus discursos de campanha, pregam como meio de reduzir a criminalidade, a prisão em massa de criminosos, utilizando esse argumento com o fim precípuo de “arrecadar” votos. Ora, se com o atual sistema carcerário que se encontra e com a imensa quantidade de presos, usando uma metáfora, isso será penas números, pois, “X” quantidades de penitenciárias a serem construídas; “X” vagas no sistema carcerário; “X” reais gastos com as construções e manutenção dessas prisões; “X” quantidades de presos reincidentes, pois não há uma política pública de ressocialização massificada. Sem falar que a situação a qual estão submetidos são de verdadeiros calabouços do período medieval. E essa política de ressocialização não é bem vista pelo político no tocante ao período eleitoral, afinal, ele não quer contrariar o seu eleitorado que odeia os renegados pela sociedade.
Enfim, não precisa ter muita expertise para ver que a política do Estado Repressor não é a melhor saída para solucionar o problema das altas taxas de criminalidade e que reflete no sistema penitenciário do país como um todo. O que se precisa é trabalhar no agente causado e/ou catalisador da criminalidade e aqui podemos citar algumas: geração de emprego e renda, educação de qualidade, cursos de capacitação profissional etc. São algumas das ponderações que podemos fazer, pois está longe de nossa humilde pretensão exaurirmos todos os meios a ser buscado no sentido de diminuir a criminalidade.
Isto é, a política pura e simples do prender e “jogar a chave fora” não é a melhor saída, uma vez que, em nosso sistema pátrio não há a pena perpetua, e assim, mais cedo ou mais tarde, aquele que se encontra no cárcere, vai ganhar às ruas, e nós seremos os destinatários finais dos que estão presos. E provavelmente podemos ser vítimas deles, caso não tenham tido, quando segregados, meios de ser ressocializado, implicando com isso, no quadrante: crime, prisão, não ressocialização, liberdade, reiniciando novo ciclo.
O que podemos concluir é que o atual sistema carcerário não é muito diferente do que se encontrara no período medieval, e podemos até dizer que dependendo do caso e guardada as devidas proporções, naquele sombrio momento da história da humanidade não havia o problema da superlotação vivenciada na atualidade.
(*) Elias Kleberson é advogado, membro do Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza, membro do Fórum Nacional Permanente de Reconstrução Social e integrante da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.
A opinião expressa no artigo é de responsabilidade exclusiva do autor e não representa a posição oficial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE).