A Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE visitou a Escola Municipal Professora Maria José Macário Coelho, no último dia 14 de novembro, como parte do Projeto OAB Educar. A comissão fez um trabalho de cunho informativo, levando conhecimento das mais variadas vertentes do Direito, dando destaque para as questões de cidadania, que são relativas ao projeto OAB Educar: uma aula de cidadania.
O projeto OAB Educar é uma realização da OAB-CE em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME), e objetiva contemplar todas as unidades escolares da rede municipal de ensino até o final do ano. As escolas receberão a visita de membros da OAB, que ministrarão palestras sobre temas como, constituição, direitos civis e direitos políticos. Os assuntos serão trabalhados por meio da cartilha “Aprender Direito”, conteúdo elaborado com o objetivo de preparar cidadãos para as mais diversas situações cotidianas, através dos conceitos básicos sobre códigos e leis. As aulas beneficiarão todo o corpo escolar (alunos, pais e professores) e comunidade.
Em cada encontro, alunos recebem uma cartilha. O exemplar foi formulado voluntariamente por integrantes da Ordem com o intuito de difundir, de forma bem simples e com linguagem adequada para o jovem, lições de cidadania e mensagens sobre direitos mais básicos, que deverão ser absorvidas pelos jovens, suas famílias e o entorno das escolas. O material foi editado em parceria com a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza e aborda os diversos assuntos relacionados às garantias dos direitos fundamentais.