A IX Semana Nacional da Conciliação teve início na última segunda-feira (24), em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, com a presença de magistrados, servidores e convidados. A força-tarefa se estenderá até a próxima sexta-feira (28). No Ceará, foram agendadas mais de 17 mil audiências. O coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), José Navarro, representou o presidente da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, na solenidade de abertura da conciliação.
A cerimônia foi aberta pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), representando o presidente, desembargador Luiz Gerado de Pontes Brígido. “É um movimento que vem se desenvolvendo e evoluindo, obtendo êxito desde a primeira edição”, destacou.
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e coordenadora das atividades no Estado, agradeceu aos envolvidos. “Tem sido um trabalho hercúleo, a cada ano com mais adesão. Temos recebido todo o apoio. Sem isso, não poderíamos ter esse grande resultado. Que o êxito seja por meio de muitos acordos. Esperamos uma semana exitosa, de muita paz e tranquilidade”.
O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador no Nupemec, agradeceu a todos “que colaboram para fazer uma Justiça mais célere e pacificadora, atendendo aos anseios da nossa sociedade”.
Prestigiaram a solenidade os desembargadores Francisco Sales Neto (corregedor-geral da Justiça), Mário Parente Teófilo Neto e Maria de Fátima de Melo Loureiro; o juiz Eli Gonçalves Júnior (representando o juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Luciano Lima Rodrigues); a juíza Natália Almino Gondim (coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Fortaleza); o promotor de Justiça Francisco Edson de Souza Landim; e o defensor público Luiz Fernando Castro da Paz.
O padre José Dias Correia, da Congregação da Sagrada Família, conduziu orações em prol do êxito da conciliação, destacando a missão do Judiciário pela pacificação social. Houve apresentações da Banda de Música da Polícia Militar do Ceará e do grupo de flautas “Sol Maior”, formado por crianças e adolescentes da Associação Comunitária São Vicente de Paulo.
Cultura de Paz
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais de todo o país, a Semana Nacional da Conciliação busca solucionar litígios de forma consensual, além de disseminar a cultura de paz e do diálogo entre as partes.
Na manhã desta segunda-feira, o auxiliar de limpeza Raimundo Reginaldo e a dona de casa Janice Martins da Silva solucionaram, em poucos minutos, o processo de pensão alimentícia do filho de 12 anos de idade. Ela ingressou com a ação judicial em setembro de 2013.
Na audiência, realizada na 12ª Vara de Família de Fortaleza, ficou acordado que ele pagará R$ 100,00 mensalmente. O auxiliar de limpeza ressaltou a importância de resolver a situação de forma amigável. “Além de pagar a pensão, vou ser um pai mais presente e responsável. Existe ex-esposa, mas não existe ex-filho”.
Em Fortaleza, as sessões ocorrem nas Varas Cíveis, da Família e de Sucessões; Juizados Especiais; Turmas Recursais; Nupemec e Centro Judiciário de Solução de Conflitos. As comarcas do Interior do Estado também participam.