“Células-Tronco Embrionárias – Admissibilidade e Limites da Utilização para Fins Terapêuticos” será lançada na próxima segunda-feira (8), às 19h, na Livraria Cultura. O livro é de autoria da advogada e Mestre em Direito pela Universidade do Porto, Ana Karine de Oliveira Moreira.
Segundo a autora, o livro trata da admissibilidade e limites da utilização de células tronco embrionárias para fins terapêuticos. “Discute-se a possibilidade de uso das referidas células estaminais no tratamento de doenças, tais como, acidente vascular cerebral, diabetes, mal de Parkinson, dentro dos limites impostos pelo legislador, considerada a necessidade de uma análise acurada do fundamento das restrições e a eventual ponderação entre os princípios norteadores do tema”, ressalta.
A obra tem o objetivo de analisar as regras pertinentes à realização de pesquisas sobre a obtenção e uso de células tronco embrionárias, sob os aspectos jurídico, ético e científico, com enfoque no direito à vida e no princípio da dignidade da pessoa humana.
Resultado de uma pesquisa de um ano, durante a elaboração da dissertação de mestrado, Ana Karine destaca que a pesquisa examina, ainda, a existência ou não de legislação aplicável em países como os Estados Unidos, Portugal e Brasil, associada a uma análise das decisões judiciais nos Tribunais Superiores e órgãos encarregados de se manifestar sobre os problemas advindos dos progressos científicos no âmbito da medicina, saúde e ciências da vida em geral.
Assim, pretende-se sustentar que as descobertas científicas e seus avanços devem assegurar a proteção do direito à vida e à saúde, sobretudo com a finalidade de garantir uma vida digna, através de tratamentos com células tronco embrionárias pautados na ética e no princípio da dignidade da pessoa humana.