AudiênciaA OAB Ceará promoveu uma audiência pública para debater as ações que visam garantir a inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais no sistema regular de ensino. A audiência foi realizada em parceria com a Comissão de Portadores de Necessidades Especiais, Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão OAB Comunidade Escola e a Associação Fortaleza Down.

Durante a audiência, a defensora pública Andréa Maria Alves Coelho ressaltou que “o núcleo defende crianças e adolescentes na situação vulnerável na questão de se inserir crianças e adolescentes em escolas particulares e que é o papel primordial da defensoria defender crianças e adolescentes em qualquer situação que elas se encontrem”.

A integrante da Comissão OAB Comunidade Escola, Chintia Greyne Araújo da Silva, salientou que “é preciso debater e encontrar oportunidades para que haja a garantia constitucional, como o direito fundamental de todos os cidadãos, principalmente as crianças e os adolescentes”.

Ao final da audiência pública, foram apresentadas algumas propostas, como a realização do mutirão de conscientização no período de matriculas, coligação das comissões da OAB Ceara para a elaboração de cartilhas com fins educativos e informativos.