Preocupado com os números de acidentes e mortes envolvendo trabalhadores do campo, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará reúne, nesta quinta (5) e sexta-feira (6), especialistas de 40 instituições públicas e privadas para o 1º Seminário sobre Trabalho Seguro no Ambiente Rural. Temas como a exposição dos trabalhadores a agrotóxicos, o uso de máquinas agrícolas, trabalho infantil e a proteção previdenciária dos trabalhadores rurais serão debatidos por magistrados, procuradores, professores, peritos e fiscais do trabalho.
De acordo com dados da Previdência Social, em 2013 houve 720 mil acidentes de trabalho no Brasil. Desse total, 2% envolveram trabalhadores rurais. “É muito provável que esse número seja bem maior, já 95% dos acidentes que ocorrem no campo não aparecem nas estatísticas oficiais” explica o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonatto.
A coordenadora do Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade (Tramas), da Universidade Federal do Ceará, uma das palestrantes do seminário, a professora Raquel Rigotto, destaca o exemplo negativo do município de Limoeiro do Norte. Atualmente, ele é considerado o primeiro do Nordeste e quarto do Brasil em número de propriedades rurais e agroindústrias que mais utilizam agrotóxicos.
“A comercialização ilegal e o uso incorreto de agrotóxicos na Serra da Ibiapna é caso de polícia”, afirma o coordenador da fiscalização do trabalho rural na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Sérgio Carvalho. Ele também proferirá palestra no Seminário, tratando do tema a atuação dos auditores fiscais do trabalho no campo.
Condenação: Recente decisão do TRT-CE condenou a empresa Del Monte Fresh Produce, localizada em Limoeiro Norte, a indenizar por danos morais a família de um trabalhador que faleceu após contaminação por agrotóxicos. Vanderley Matos trabalhava no almoxarifado químico da multinacional e morreu após três anos manuseando substâncias tóxicas.
Estudos realizados pelo grupo Tramas ligaram a morte do empregado ao trabalho que realizava na agroindústria. A pesquisa foi um dos elementos utilizados pela relatora do processo, desembargadora Regina Gláucia Nepomuceno, para condenar a empresa.
Mais informações:
Seminário Trabalho Seguro no Ambiente Rural
Abertura dia 4/12 (quinta-feira), as 16h.
Local: Anexo 2 do Tribunal Regional do Trabalho
Rua Vicente Leite, 1281, 4º andar, Fortaleza/CE