Advogados das áreas pública e privada e conselheiros estaduais estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (27) para debater o piso salarial da advocacia no Ceará. A audiência aconteceu na sede da OAB-CE e foi o primeiro evento organizado pela seccional cearense dentro da programação da Semana de Valorização do Jovem Advogado, que acontecerá em todas as seccionais da OAB entre os dias 9 e 13 de fevereiro. Tida como de fundamental importância para se obter uma valorização de toda a classe, a discussão sobre o piso salarial ainda irá percorrer as 12 subseccionais da OAB no Ceará. A intenção é colher propostas, anotar as demandas da classe para que se defina um piso salarial adequado.
De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, um projeto de indicação foi apresentado em 2013 pelo deputado Sérgio Aguiar (PSB) na época, fixando o piso salarial do advogado empregado privado no Ceará em R$ 2.150 para jornada de trabalho de quatro horas diárias prevendo, ainda, reajuste anual de acordo com a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Mas o projeto não chegou a ser transformado em projeto de lei pelo então governador Cid Gomes”, relembrou. Apesar de ter definido um valor anteriormente, a proposta de 2013 precisa ser avaliada com toda a classe, tendo em consideração diferentes realidades vividas pelos advogados.
“Entendemos que o diálogo com os advogados e as advogadas é fundamental para que haja uma melhor compreensão sobre a realidade que está por trás da definição de um piso salarial para toda uma categoria. Sabemos que existe a realidade da advocacia pública, da advocacia privada e, com isso, vamos buscar atender a todos indistintamente com um piso adequado”, ponderou o presidente Valdetário. A audiência foi acompanhada pelo secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz; pela secretária geral adjunta Roberta Vasques; e pelo tesoureiro Marcelo Mota.
Conselheiros e conselheiras apresentaram pontos pertinentes na fixação de um piso salarial, como no caso da proposta apresentada pela conselheira da OAB-CE, Sheila Melo, sobre a possibilidade de estabelecer um piso salarial condizente com o tempo de exercício efetivo da advocacia. A discussão sobre o piso salarial continuará com mais uma audiência pública, prevista para o dia 24 de fevereiro, também na sede da OAB-CE.