A OAB-CE apresentou, na tarde desta quarta-feira (7), propostas para facilitar a entrada dos advogados nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua. Após ouvir atentamente as reclamações dos advogados e de entender o processo de cadastro e de entrega do cartão de acesso, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, conversou com o diretor em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, Eli Gonçalves Júnior, para apresentar soluções a curto, médio e longo prazos.
Atualmente, para ter acesso ao Fórum, advogados precisam informar o número de inscrição da OAB-CE, concluir o cadastro e receber o cartão. No entanto, caso o advogado saia do estabelecimento e precise entrar novamente, deverá solicitar novamente um novo cartão de acesso. “Sabemos que é um procedimento de segurança, mas o advogado corre contra o tempo e precisa estar presente nas audiências no horário marcado. Entendemos que é preciso ter mais agilidade neste processo e buscar uma solução a curto prazo para evitar que este procedimento atrapalhe o dia a dia do advogado”, afirma.
O presidente lembra, ainda, que “a OAB-CE já repassou ao Fórum Clóvis Beviláqua os dados de todos os profissionais inscritos na instituição para que não fosse necessário fazer outro cadastro, sendo necessário informar somente o número da OAB-CE”. Conforme as propostas apresentadas, a OAB-CE sugere que a solução para o acesso dos advogados sejam realizadas em três etapas. Primeiro, aumentar a quantidade de servidores para o cadastro prioritário de advogados, evitando fila. Atualmente, dois servidores trabalham neste setor e a proposta da OAB-CE é duplicar esta quantidade.
Segundo, a instituição propõe que seja feita a entrega de um cartão com a identificação OAB para cada advogado. Este cartão será de uso pessoal e intransferível e possibilitará que o advogado e a advogada possam ter acesso ao Fórum sem precisar realizar os cadastros. E, no terceiro momento, a OAB-CE propõe que a carteira do advogado – a tradicional vermelhinha – seja utilizada para esta finalidade, a partir da instalação de uma leitora que identificará o advogado e a advogada que ingressam nas dependências do Fórum.
Participaram da reunião o vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, o tesoureiro Marcelo Mota, o presidente da Subseção da OAB na Região Metropolitana de Fortaleza, Raphael Pessoa Mota; os conselheiros Pedro Bruno Amorim, Janayna Lima, Moaceny Félix e Sormane Freitas; a presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aerportuário e Aduaneiro da OAB-CE, Rachel Philomeno; o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), José Navarro, e os integrantes Paulo Oliveira e Robson Sabino.